insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0177/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da Atenção Básica II (Lista Padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
26/05/2021
Data Publicação
26/05/2021
Data Inicial
26/05/2021
Data Final
25/05/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.034.934/0001-60
Valor Inicial
R$ 560.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE048/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/06/2020
Valor Estimado
R$ 3.559.200,00
Valor Total
R$ 2.205.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 048/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias 0701.10301.0073.2383.3390300031214000000 ; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000.Conforme processo N° P150055/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº 177/2021-SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 048/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : 0701.10301.0073.2383.3390300031214000000 ; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000.Conforme processo N° P150055/2021. | 11/06/2021 | 11/06/2021 | 25/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Solicito que seja incluída a seguinte dotação orçamentária no Contrato nº 0177/2021 firmado em decorrência do P.E. nº 048/2020.0701.10.303.0073.1289.33903000.1220000002 Estadual | Observamos que no Contrato nº 0177/2021 referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2020 não consta dotação orçamentária vinculada ao recurso estadual. | 03/09/2021 | 03/09/2021 | 25/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pelo fato do SR. WATER BATISTA DA SILVA ser o atual representante da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. | atualização do nome do representante do contrato, onde se ler VIRGÍLIO DEL GIUDICE JÚNIOR portador da Carteira de Identidade nº 56.493.062-3 SSP/SP e do CPF nº 561.384.829-72, residente e domiciliada no município de Toledo, Estado do Paraná, sito à Rua senhor dos passos nº 358 Jardim Pancera, deve se ler WATER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, Diretor Comercial/Hospitalar, portador do RG nº 14777153-3 e do CPF n º 336.841.549-20. | 03/09/2021 | 03/09/2021 | 25/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180663/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 048/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 17/01/2022 | 17/01/2022 | 25/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Houve uma alteração no endereço da empresa onde a mudança foi para RODOVIA PR-182, KM 320/321 S/N SALA 02 - BIOPARK -TOLEDO -PR CEP: 85919899 ,onde solicitamos que seja feita essa alteração nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral conforme documento em anexo. | O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização de endereço da empresa Av. Egydio Geronymo Munaretto, nº S/N, sala 01, Km 3 que passará a ser na Rod. PR-182, Km 320/321, Nº, S/N Sala 02 - Biopark - Toledo/PR - CEP: 85.919-899. | 12/04/2022 | 12/04/2022 | 25/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 25/05/2022 | |
| Registros: 6 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20010012/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 42.000,00 |
| 20010004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 101.068,80 |
| 20090018/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/09/2021 | R$ 62.294,40 |
| 20090022/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/09/2021 | R$ 79.968,00 |
| 17060023/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/06/2021 | R$ 82.185,60 |
| 08060035/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 49.996,80 |
| Registros: 6 | Total R$ 417.513,60 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| APOST. 177-2021.PDF | Aditivo | APOST. 177-2021.PDF |
| 3 º APOSTILAMENTO NDS Nº 177.2021.PDF | Aditivo | 3 º APOSTILAMENTO NDS Nº 177.2021.PDF |
| 3 º APOSTILAMENTO NDS Nº 177.2021.PDF | Aditivo | 3 º APOSTILAMENTO NDS Nº 177.2021.PDF |
| PORTARIA 013-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 013-2022.pdf |
| APOSTILAMENTO ENDERECO NDS DIS. | Apostilamento | APOST.CONT-177-2021- NDS- PE 048-2020.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| SMS_2021_0177_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0177_2021.pdf |
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